O Grande Desafio da Globalização será como Taxar a Economi Digital.

Um Plano de Ação para enfrentar os desafios tributários da Economia Digital foi o tema da reunião do Fórum Econômico Mundial 2020 e contou com a presença de Katharina Pistor (Edwin B. Parker Professor de Direito Comparado, Columbia School), Angel Gurría ( Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Bruno le Maire (Ministro da Economia e Finanças da França) que foi o primeiro país a introduzir a tributação digital em 2019, e Deila Ferreira Rubio (Presidente, Transparency International) .

Os líderes políticos, os meios de comunicação e a sociedade civil de todo o mundo têm expressado uma importante preocupação com o planejamento tributário das empresas multinacionais, visto como a digitalização abalou a economia mundial, até porque a economia digital se tornou a própria economia.

De acordo com a OCDE, a economia digital está em um estado contínuo de evolução e possíveis desenvolvimentos futuros precisam ser monitorados para avaliar seu impacto nos sistemas tributários.

Uma das maiores preocupações é como estabelecer novas regras diante do atual cenário econômico em que não precisamos estar presentes para fazer negócios? O que poderia ser feito para evitar bilhões de dólares não seria pago legalmente.

Segundo Delia Ferreira Rubio em alguns casos uma empresa que não declara alguma operação financeira nesta economia digital pode ser considerada um ato jurídico, por outro lado quando outras empresas não declaram seus impostos está relacionado a um ato de corrupção.

A França foi o primeiro país a impor um imposto sobre os gigantes digitais (GAFA Tax) em 2019. O GAFA tem como alvo empresas digitais com vendas globais anuais de mais de 750 milhões de euros e vendas na França de pelo menos 25 milhões. Porém, de acordo com a reunião do fórum econômico mundial, eles não estão discutindo ou falando apenas sobre as empresas digitais.

Para estabelecer uma nova regulamentação sobre tributação, muitas questões precisam ser respondidas com antecedência, por exemplo, quem terá o direito de receber o imposto: O país onde a empresa está localizada ou o país onde os consumidores estão usando os serviços?

Se você gostaria de saber mais sobre este assunto você pode visitar os sites

Fórum Econômico Mundial e OCDE / G2 .

Fernanda Buharb

15 de Outubro de 2020,